Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O de que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer instante, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo usando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir qual os direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.